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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:18
Recurso ordinário. Agravo regimental. Mandado de segurança.
Inclusão do recorrente no polo passivo da execução trabalhista.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16
Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos
?Exigir que os músicos que atuem em igrejas ou outras instituições religiosas sejam somente aqueles credenciados pela Ordem dos Músicos configura inegável interferência na liberdade de culto, bem como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 13:51
Consumidora receberá R$ 10 mil por manchas em roupas provocadas por loção solar
A BDF Nívea terá que pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 13:46
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Intervalo intrajornada não gozado.
Norma coletiva prevendo o pagamento apenas de adicional.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2011 - 17:55
Hospital é condenado a indenizar por furto de carro em estacionamento
A autora alegou que deixou o carro no estacionamento disponibilizado pelo hospital para ser atendida na emergência, e ao retornar ao estacionamento, viu que o veículo havia sido arrombado e vários bens que estavam nele, furtados.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2011 - 20:52
TIM(RN) continua sem poder vender nem migrar novas linhas
A proibição está mantida e cabe recurso a instâncias superiores
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 18:04
Mendes afirma que STF reanalisará caso Battisti de forma restrita
Enquanto Mendes opinava sobre o caso, manifestantes pró-Battisti gritavam palavras de ordem e erguiam faixas, em frente ao STF, exigindo a libertação do ex-ativista italiano
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 17:57
Decisão sobre suspensão de penhora contra empresários paulistas não é medida urgente
Presidente entende que, até 1º de fevereiro, data em que o STJ voltará às suas atividades normais, não haverá tempo para que os bens sejam alienados judicialmente
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 13:07
Desembargadora recorre ao Supremo para suspender abertura de processo disciplinar
Procedimento aponta indícios de que a juíza teria proferido decisões judiciais favoráveis à liberação de valores do Fundo de Participação dos Municípios retidos pelo INSS a algumas localidades mineiras em afronta aos preceitos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 19:57
Mulher tem pensão por morte de ex-marido suspensa pelo TJ
A manutenção do benefício à ex-mulher poderia gerar dano irreparável a mulher com quem havia convivência de 39 anos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:47
Apelação cível. Responsabilidade civil. Protesto de cheque. Legitimidade.
Subsistência da possibilidade de cobrança através de ação monitória. Prescrição quinquenal.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Setembro de 2010 - 11:21
Penal. Roubo qualificado. Confissão obtida mediante tortura. Ausência de provas.
Reconhecimento da vítima. Uso de arma de fogo. Concurso de agentes. Custas processuais. Recurso provido parcialmente.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 11:25
Penal e processo penal. Conflito de jurisdição (competência). Violência doméstica.
Contravenção penal. Artigo 41 da Lei 11340/06. Interpretação.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 11:42
Suspensas liminares que obrigavam nomeação de aprovados em concurso na Bahia
O presidente do STJ suspendeu dez liminares em mandado de segurança que determinavam a nomeação e posse dos candidatos aprovados no corcurso público.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 29 de Julho de 2010 - 01:00
Horas extraordinárias. Pretensão de recebimento. Hipótese que a ex-empregadora não exibiu os controles de horários.
Recurso ordinário não acolhido quanto a esse aspecto.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 13:15
Diretor da Instituição Bethesda condenado por desvio de dinheiro
Outra parte era proveniente dos pagamentos de três anuidades pelo arrendamento de um imóvel da Instituição.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 15:10
Supremo encaminha ao STJ habeas corpus de ex-prefeito de Pombos (PE)
Pedido feito pela defesa de J.V.L., ex-prefeito municipal de Pombos (PE), foi julgado inadequado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 10:55
Agora é súmula: vaga de garagem com registro próprio pode ser penhorada
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou a edição de súmula sobre a possibilidade de penhora da vaga de garagem que tenha registro próprio. A nova súmula recebeu o número 449.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2010 - 15:43
Mantida condenação do ex-coronel José Viriato Correia Lima
O pedido de habeas corpus foi rejeitado pela Sexta Tuma em processo relatado pelo ministro Og Fernandes.
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2010 - 15:09
Tempo de serviço rural anterior a 1991 não pode contar para aposentadoria urbana.
Única exceção vale para os trabalhadores de empresa agroindustrial ou agrocomercial.
